Tema(s): Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel Data da citação Precedente do STJ
Data de Publicação: 02/12/2020
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Data de Publicação: 06/05/2020
Tema(s): Inventário Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Divórcio Direito de exigir prestação de contas Propriedade em comum
Data de Publicação: 09/09/2018
Tema(s): Ação de exigir contas Partes que se divorciaram e mantiveram imóvel comum Possibilidade
Data de Publicação: 16/08/2018
Tema(s): Mancomunhão Propriedade em Comum Direito de Exigir Prestação de Contas
Data de Publicação: 28/05/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Pedido de majoração Viabilidade
Data de Publicação: 24/08/2017
Tema(s): Patrimônio comum do casal Posse exclusiva de um dos ex-cônjuges Aluguéis Pendência de partilha Indenização afastada
Data de Publicação: 17/07/2017
Tema(s): Inventário Aluguel de bem do espólio Viúva meeira Comunhão universal de bens
Data de Publicação: 23/02/2017
Tema(s): Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental Procedência apenas do primeiro pedido na origem
Data de Publicação: 10/01/2017